Monday, June 22, 2026

IL

 Dos partidos representados no Parlamento, só PS, PSD e Iniciativa Liberal não têm propostas para penalizar o enriquecimento ilícito.

A IL, assim como todos os outros partidos, votou contra a proposta do Chega de criminalizar o enriquecimento ilìcito.

A IL absteve-se na votação para acabar com o imposto das SCUT.  A IL votou a favor do aumento de salário de 5% dos deputados. 

Mariana Leitão trabalhou na Sonangol, uma empresa estatal. Ainda por cima, uma estatal que pertence a uma ditadura.

A IL diz-se um partido defensor de todas as liberdades, mas quem cala consente. O partido não disse nada sobre a tentativa da esquerda de ilegalizar o Chega. Alguns poderão dizer que não é a IL que o governo quer ilegalizar logo o partido não tem que opinar sobre este caso. Segundo este ponto de vista, ninguém devia criticar as prisões políticas até ser atingido por elas. Ninguém devia criticar a censura até ser censurado ou ninguém devia criticar Kim Jong-Un até estar preso na Coreia do Norte. Esperemos que não, mas se um dia um governo quiser ilegalizar a IL, este partido não vai ter moral nenhuma para pedir ajuda.

A IL diz-se um partido 100% liberal. Quem também era totalmente liberal era Murray Rothbard. Ele defendia que cada ser humano poderia fazer o que bem entendesse desde que não iniciasse agressão contra outros. De ínicio esta filosofia parece bonita e até poderia sair em qualquer livro rasca de auto-ajuda.A ideia fica muito feia se pensarmos nela por mais de um minuto. No seu livro "Ética da Liberdade", o próprio Murray dá um exemplo: a criança recém nascida, uma vez sendo um ente singular, tem direito à “auto-propriedade” e, por esse motivo, os pais não têm direito de lhe causar danos diretos: não podem bater-lhe, torturá-la ou assassiná-la. Porém, obrigar legalmente que os pais cuidem dos seus filhos (alimentando-os, por exemplo) é uma violação das liberdades individuais dos próprios pais. Sendo assim, deveria ser legalmente garantida a possibilidade dos pais abandonarem os seus bebês para morrer (deixando de os alimentar, por exemplo).

João Cotrim Figueiredo diz-se liberal e isso só faz dele um incoerente. Ele fez parte do governo Passos Coelho que fez "um enorme aumento de impostos" segundo o próprio Vitor Gaspar. Pelos vistos os liberais só defendem impostos baixos enquanto estão na oposição.  E o próprio enquanto presidente do Turismo de Portugal estatizou todo o sector das apostas desportivas. Mais uma hipocrisia: Como é que alguém que se diz liberal aceita ser presidente de uma estatal que regula um sector económico.

Até meados de 2015, o sector das apostas desportivas mal era regulado pelo estado e pagava poucos impostos.  

- João Cotrim Figueido presidente da estatal "Turismo de Portugal" e Adolfo Mesquita Nunes secretário de estado do Turismo proibiram todas as empresas de apostas de actuarem em Portugal.

- Em seguida criaram a estatal Placard através da Santa Casa. Embora muita gente pense que a Santa Casa não é estatal, mas é. Tanto que António Costa reconduziu Santana Lopes na presidência (1).

- Durante mais ou menos um ano a Placard teve o monopólio das apostas desportivas em Portugal. Durante esse tempo tivemos um choque tecnológico ao contrário. Passamos das apostas na internet para apostas no papel e caneta. Antes de 2015 só podia apostar quem tivesse cartão de crédito ou seja só maiores de idade.

Como as apostas em papel passaram ser feitas nos cafés, os menores de idades passaram a apostar também. Não devem, mas podem. Como se sabe a fiscalização, bem ou mal não existe nos cafés. (2) Qualquer pessoa que já andou na escola sabe o quão fácil é para um menor comprar cigarros.

- Hoje em dia o Placard já não tem o monopólio, mas o mercado é altamente regulado com regras absurdas e as empresas pagam até 30% de impostos. (3)

Esquerda e as mulheres

 Em 1999, Mário Soares, então candidato a presidente do parlamento europeu, acusou a sua rival Nicole Fontaine de ter um discurso de dona de casa. 

Rui Tavares, homem branco e líder do seu partido, explusou uma mulher negra do Livre.

Em maio de 2021, Luis Monteiro deputado bloquista bateu na sua namorada. 

Em 2011, na posse do XIX constitucional, Bernando Ferrão perguntou a Teresa Caeiro porque ela tinha trazido um vestido de cores berrantes.

Uma militante  acusou o BE de manter contratos de trabalho de 40 horas, ao mesmo tempo que politicamente exige que até no privado a lei obrigue ao limite de 35 para todos. "É obsceno", apontou Ana Massas

Joana Emídio Marques foi a primeira mulher em Portugal a colar um nome a uma denúncia de assédio sexual. Acusou publicamente Manuel Alberto Valente, poeta e ex-director editorial da Porto Editora, de ter tentado beijá-la. O PS, auto-intitulado partido da tolerância, apoiou o agressor. 

PS, PSD, PCP e PEV são até contra que a violação seja um crime público.

Em 2016 Maria de Belém tentou ser a candidata do PS à presidência, mas António Costa não deixou. Em 2021 também Ana Gomes tentou ser a candidta oficial do PS, mas António Costa também não deixou

António Costa pediu à TVI para despedir Ana Leal

João Galamba insultou Sandra Felgueiras por causa de uma reportagem da RTP que denunciava corrupção

Uma lei que permite que um pai que tenha violado e engravidado a filha pode herdar os seus bens. Esta questão já foi levada ao Parlamento pelo PAN, em abril, mas a proposta não passou. Na altura, o PS recusou votar a favor, alegando que os agressores podem, entretanto, redimir-se e, se isso não acontecer, podem sempre ser deserdados.

Número de deputados

 Se houvesse 1000 deputados, de certeza que haveria vários sessões em que dezenas deles faltariam indevidamente. Seria muito díficil haver uma fiscalização eficaz a cada um. Seria uma grande despesa para os pagadores de impostos. Haveria uma forte probabilidade de aumentar, em muito, o  números de partidos no parlamento e isso obrigaria o partido que formasse governo a criar vários ministérios para acomodar todos os partidos necessários para haver uma maioria parlamentar.  

Se houvesse só 1 deputado, esse deputado seria o político mais poderoso e também o seu trabalho seria fiscalizado por toda a gente.

Ou seja quanto menos deputados houveram, mais forte será o poder legislativo.  Se bem que por motivos óbvios é bom que haja pelo menos algumas dezenas de parlamentares. 

Dos partidos com representação parlamentar, só o Chega defende a redução do número de deputados para 100. Uma critica a essa proposta é que isso levaria a uma menor propocionalidade e seria mais díficil para um partido conseguir eleger deputados. 

Actualmente há 230 deputados, 48 em Lisboa (maior circulo eleitoral) e isso faz com que seja necessário um partido ter +/- 2% dos votos para eleger um deputado por Lisboa. No modelo actual se houvesse 100 deputados, Lisboa teria aproximadamente 20 deputados e isso faria com que fosse necessário um partido ter +/- 5% dos votos para eleger um deputado.

Obviamente na proposta do Chega está implícito a mudança do sistema eleitoral. O actual modelo não faz sentido até pela constituição que diz no Artigo 152:  "Os Deputados representam todo o país e não os círculos por que são eleitos."

A minha proposta seria 50 deputados eleitos por círculos uninominais com segunda volta e outros 50 pelo círculo de compensação. 

- Esta proposta mantém o principio da propocionalidade uma vez que um partido com 10% dos votos terá direito a 10 deputados, por causa do círculo da compensação. Também aumentaria a fiscalização por parte dos eleitores que teriam um deputado em especial para chamar de seu e poder fiscaliza-lo melhor.

- É necessário haver segunda volta para evitar hegemonia partidária em certos círculos, como acontece em todos os países onde há círculos uninominais sem segunda volta. Neste círculos a população perde interesse no voto, pois quem é a favor do partido hegemónico não tem interesse em lutar numa luta quase já ganha e quem defende outro partido não participa na campanha porque praticamente não têm hipótese.

Autoritarismo PS-PSD

 PS

António Costa pediu à TVI para  despedir Ana Leal

António Costa tentou interfir na justiça, aquando do processo Casa Pia

Defende a ilegalização de um partido, o Chega

Ferro Rodrigues em pleno parlamento mandou calar 1 deputado oposicionista

Suborno da imprensa com 15M€

Em fevereiro de 2010, soube-se atráves da escutas do processo Face Oculta, que Sócrates atráves de Rui Pedro Soares, tentou impedir a publicação do jornal SOL

Em 2010, Sócrates afastou Manuela Moura Guedes da TVI

Em setembro de 2019, o PS censurou uma reportagem de Sandra Felgueiras da RTP sobre o lítio. 

João Galamba insultou um programa da RTP em maio de 2021

Em setembro de 2016, Fernanda Câncio tentou impedir a publicação do livro "Eu e os políticos" de José António Saraiva

Em junho de 2021, Fernando Medina enviou dados pessoais de activistas para o governo russo

Em abril de 2023, Santos Silva censurou a ARTV

Em maio de 2023, atráves do "caso Galamba" soube-se que o SIS foi utilizado pelo PS para fins partidários

PSD

Em 2014, Passos Coelho defendeu a entrada da Guiné-Equatorial na CPLP, resultado de uma troca de favores com o ditador daquele país.

Passos Coelho vendeu a EDP e a REN a empresas ligadas ao governo chinês

Fernando Ruas, então presidente da CM de Viseu, aconselhou os presidentes de junta a correr os ambientalistas à pedrada.

Rui Machete, então ministro dos Negócios Estrangeiros, pediu desculpas ao regime angolano porque a justiça portuguesa estava a investigar Manuel Vicente.

Em Abril de 2024, Aguiar-Branco disse que o PGR deveria ir ao Parlamento dar explicações sobre processos que provocaram crises políticas, num claro atentando à separação de poderes.

Em 2024, Luís Montenegro defendeu regular as redes sociais

Ambos

Os 2 partidos já enviaram representantes ao congresso do MPLA e muitos dos seus dirigentes teem negócios com apparatchiks angolanos.

Em junho de 2016, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas alertou que os média “são controlados por alguns arguidos poderosos” que tentam através desses meios deslegitimar a actuação do Ministério Público na opinião pública ou condicionar a sua intervenção. Se esses arguidos teem partido, obviamente que devem ser PS e PSD

Os 2 partidos defendem uma UE como ela existe actualmente, uma mega organização burocrática sem democracia e onde tudo é decidido nos bastidores.

Em Outuburo de 2023 deputados do Chega foram agredidos e nenhuma das 2 lideranças condenou a agressão.


IL

  Dos partidos representados no Parlamento, só PS, PSD e Iniciativa Liberal não têm propostas para penalizar o enriquecimento ilícito. A IL,...